O Centro de Sensibilização SeguraNet, da responsabilidade da Direção-Geral da Educação (DGE), tem como missão promover a Cidadania Digital e a Educação para os Media nas Escolas. Faz parte do consórcio público-privado Centro Internet Segura, em parceria com o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), o Instituto Português do Desporto e Juventude I.P. (IPDJ I.P.), a Fundação Altice, Microsoft Portugal, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que, por sua vez, decorre no âmbito do programa "O Mecanismo Interligar a Europa", da Comissão Europeia. A ação do Centro Internet Segura é substanciada pela Estratégia europeia “uma Internet melhor para as crianças” que tem como eixos o desenvolvimento de conteúdos online de qualidade dirigidos a crianças e jovens; a sua sensibilização, prevenção e capacitação; a promoção de um ambiente online mais seguro e combater o abuso e exploração sexual de crianças.
A DGE, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, integra também o grupo de trabalho da Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço coordenado pelo Gabinete Nacional de Segurança e que envolve entidades de referência nacional. A DGE esteve envolvida na conceção desta Estratégia da qual se destaca o Eixo 2 - Prevenção, educação e sensibilização. Contribui para o plano de ação anual desta estratégia contemplando as ações de Educação para a Cidadania Digital.
Através da colaboração com entidades de relevo nacional e europeu a DGE tem sido envolvida numa grande diversidade de iniciativas e campanhas de sensibilização e formação docente nas várias dimensões da Cidadania Digital. As iniciativas deste Centro encontram-se enquadradas, nas ações estratégicas de ensino, orientadas para o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, definidas na integração Curricular das TIC e na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. De destacar o papel deste Centro de Sensibilização junto das Escolas incluindo as Escolas Portuguesas no Estrangeiro e as Escolas das Regiões Autónomas da Madeira e Açores.
Missão
O Centro de Sensibilização SeguraNet promove, desde 2004, a Cidadania Digital nas comunidades educativas, desenvolvendo diversas iniciativas, recursos educativos, campanhas e sessões de sensibilização e formação de professores de entre as quais se destaca:
. a realização de sessões de sensibilização e ações de formação com a colaboração dos 10 Centros de Competência TIC e embaixadores SeguraNet nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores;
. o concurso Desafios SeguraNet, que já conta com 14 edições, e que envolve alunos, pais e professores;
. a disseminação do Selo de Segurança Digital (eSafety Label) em que cerca de 400 escolas/agrupamentos se encontram certificadas com este selo;
. a campanha de sensibilização "Dia da Internet Mais Segura nas escolas" durante o mês de fevereiro;
. a campanha de sensibilização "Cibersegurança nas Escolas" de sensibilização nas escolas durante o mês de outubro;
. a iniciativa Líderes Digitais que promove a ação de crianças e jovens;
. formação docente nos mais diversos formatos (MOOC, cursos, oficinas e ações de curta duração).
Dimensão Europeia
As iniciativas e recursos educativos desenvolvidos pela DGE, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, são reconhecidos como práticas de referência junto das redes internacionais Insafe e Inhope. Citando como exemplo, o jogo de tabuleiro "Vamos descobrir o mundo digital", as tiras de banda desenhada e as animações SeguraNet recursos premiados e traduzidos em diversas línguas; a iniciativa Líderes Digitais reportada como uma atividade de excelência no envolvimento de crianças e jovens. Vários artigos e recursos são divulgados no portal europeu Better Internet for Kids sobre as iniciativas nacionais promotoras de Cidadania Digital.
No âmbito do programa Centro Internet Segura Português (PT SIC VI), referente a 2022-2024, as ações “Campaigns on topics & target groups” e “Youth Panel”, patentes no Grant Agreement são lideradas pela DGE.
Estratégia Europeia uma Internet Melhor para as Crianças
A nova edição da Estratégia Europeia uma Internet melhor para crianças (BIK+), lançada no dia 11 de maio de 2022, tem como objetivo fundamental garantir que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas para o mundo digital, em consonância com os Princípios Digitais Europeus. Esta estratégia vem complementar a sua primeira edição (de 2012) e reflete os contributos de uma grande diversidade de visões, destacando-se a opinião das crianças e dos jovens. Para além disso, encontra-se disponível para consulta o compêndio com a legislação europeia em vigor sobre esta matéria.
A BIK+, que assinala também o Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares:
- Experiências digitais seguras para proteger as crianças de conteúdos, condutas, contactos e riscos online prejudiciais e ilegais enquanto jovens consumidores e para melhorar o seu bem-estar online, através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de forma a respeitar o melhor interesse das crianças;
- Capacitação digital para que todas as crianças, em particular as que se encontram em situação de vulnerabilidade, adquiram as aptidões e as competências necessárias para fazer escolhas acertadas e expressar-se no ambiente online, de forma segura e responsável;
- Participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes a palavra no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras inovadoras e criativas.
De salientar ainda que a Estratégia BIK+ contempla a componente digital da Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança, de 2021. No âmbito desta estratégia, o portal Better Internet for Kids continuará a disponibilizar recursos de sensibilização e práticas de referência, em cooperação com a rede europeia dos cerca de 30 Centros Internet Segura, da qual o Centro Internet Segura faz parte integrante.
Vídeo da Estratégia Europeia “Uma melhor internet para as crianças” (BIK+): https://www.youtube.com/watch?v=UzKHiNjE288
Iniciativas Promotoras da Participação Jovem
Iniciativa Painel de Jovens
O Painel de Jovens do Consórcio Internet Segura, da responsabilidade da DGE, teve início em 2010, e nasceu da necessidade de se perceber como é que as crianças e jovens encaravam a tecnologia e a Internet, como a usavam, com que problemas se deparavam, como os ultrapassavam e como anteviam o futuro. Conheça as várias ações promovidas pela iniciativa Painel de Jovens que decorreu até ao ano letivo 2014/15 tendo sido substituída pela iniciativa Líderes Digitais.
Iniciativa Líderes Digitais
A iniciativa Líderes Digitais, da responsabilidade da DGE, teve início no ano letivo 2015/16. Esta iniciativa contempla um Painel de Jovens constituído por cerca de 10 alunos que representam a DGE e o Consórcio internet Segura em iniciativa nacionais e europeias.
Conheça as diversas edições desta iniciativa.